Os atletas brasileiros que subiram ao pódio nas Olimpíadas de Paris 2024 podem comemorar sem preocupações com a aduana ao trazer suas medalhas para o Brasil, já que essas joias conquistadas em competições internacionais são isentas de impostos. Contudo, os prêmios em dinheiro que acompanham essas conquistas não escapam da tributação. A Receita Federal informou na quarta-feira (7) que mais de 27,5% das altas quantias serão destinadas ao Tesouro Nacional como Imposto de Renda, uma norma vigente há décadas e que não é uma inovação do governo Lula (PT).
parte do prêmio sequer chega à conta dos atletas
A polêmica em torno da tributação sobre os prêmios dos atletas olímpicos ganhou força nas redes sociais, com críticas de parlamentares bolsonaristas que alegam ser uma decisão recente. No entanto, especialistas como o advogado tributarista João Henrique Ballstaedt Gasparino explicam que a tributação dos prêmios segue a tabela progressiva do IRPF, aplicada a todos os trabalhadores brasileiros. O Comitê Olímpico do Brasil (COB) é responsável por reter os valores devidos na fonte, o que significa que essa parte do prêmio sequer chega à conta dos atletas.
quase o dobro em impostos em comparação aos apostadores online
A questão da tributação se tornou mais complexa quando comparada com outras formas de premiação. Gasparino aponta que os medalhistas olímpicos pagam quase o dobro em impostos (27,5%) em comparação aos apostadores esportivos online, que são taxados em 15% sobre ganhos acima de R$ 2.112. A diferença na carga tributária levanta debates sobre a equidade fiscal aplicada a diferentes tipos de prêmios, especialmente aqueles que envolvem conquistas esportivas de alto nível.
projeto de lei para isentar os prêmios
Em resposta à crescente discussão, o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) apresentou um C dos medalhistas do Imposto de Renda. O projeto, que já conta com apoio expressivo na Câmara, propõe que os valores recebidos por atletas olímpicos sejam totalmente destinados a eles, sem deduções fiscais. A proposta visa incentivar a prática esportiva no Brasil e valorizar as conquistas dos atletas, enquanto o governo avalia o impacto financeiro de tal medida.
Fonte: Meio Norte
