Rafael Fonteles solicita autorização da Alepi para contratar 2 empréstimos que somam R$ 580 milhões
O governador Rafael Fonteles (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dois projetos de lei que pedem autorização para a contratação de empréstimos internacionais que totalizam US$ 103 milhões, o equivalente a R$ 580,59 milhões na cotação atual. As mensagens foram protocoladas no último dia 30 de abril e devem ser votadas pelos deputados ainda neste mês.
De acordo com o Executivo estadual, os recursos serão aplicados em dois grandes programas. O primeiro, no valor de US$ 50 milhões (R$ 281,84 milhões), será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem como objetivo viabilizar o “Piauí Mais Digital” — iniciativa voltada à transformação digital do governo, com foco em tecnologia, educação empreendedora e soluções inovadoras para serviços públicos.
O segundo empréstimo, no valor de US$ 53 milhões (cerca de R$ 298,75 milhões), será destinado à execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado. A proposta busca fortalecer a sustentabilidade fiscal, tornando o sistema tributário mais justo e eficiente, além de acelerar a digitalização dos serviços públicos.
Como contragarantia à União, o Estado propõe vincular parte da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte sobre rendimentos pagos por órgãos estaduais, conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: 180 Graus
