A partir de hoje, quinta-feira (1º), os custos de abastecimento de veículos e de preparação de alimentos aumentarão. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, será elevado para gasolina, diesel e gás de cozinha. Essa elevação é resultado da decisão de vários estados de ajustar o ICMS para diversos produtos, visando compensar perdas de receita.
Na maioria dos casos, as alíquotas gerais foram aumentadas de 18% para 20%. No entanto, como os combustíveis seguem um sistema de tributação diferente, os reajustes serão em valores fixos em centavos. Essa alteração foi aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Este é o primeiro reajuste do ICMS desde a mudança no modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS era calculado como um percentual do preço total, definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado com base em um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
Considerando o cálculo do preço médio feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o custo por litro da gasolina atingirá uma média de R$ 5,71. Quanto ao diesel, o preço médio por litro aumentará para cerca de R$ 5,95 (diesel convencional) e ultrapassará os R$ 6 para o diesel S-10, que possui menor teor de enxofre.
A partir desta quinta-feira, tanto a gasolina quanto o diesel serão comercializados a preços mais elevados. Com um acréscimo de R$ 0,15 no caso da gasolina e de aproximadamente R$ 0,12 para o diesel, os valores médios por litro alcançarão, respectivamente, R$ 5,71 e R$ 5,95, segundo a pesquisa de preços realizada pela ANP. No caso do Diesel S-10, espera-se que o preço médio ultrapasse os R$ 6,00 por litro. Quanto ao gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos aumentará de aproximadamente R$ 100,98 para R$ 103,60.
Fonte: Meio Norte com informações da Agência Brasil
