A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações e indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os dois são acusados de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Atuação nos Estados Unidos e retaliações contra o Brasil
De acordo com a PF, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto ao então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar o governo norte-americano a adotar medidas de retaliação contra o Brasil e contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as medidas anunciadas pelo governo dos EUA nos últimos meses estão:
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tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros;
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investigação comercial envolvendo o Pix;
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sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, dentro da Lei Magnitsky.
Trump e aliados afirmaram que Bolsonaro é vítima de uma “caça às bruxas” e acusaram Moraes de perseguir empresas americanas de tecnologia e cercear a liberdade de expressão.
Envio de recursos e licença parlamentar
A investigação da PF também aponta que Jair Bolsonaro teria enviado recursos via Pix para custear a estadia do filho nos Estados Unidos, período em que Eduardo buscava apoio político para pressionar a Justiça brasileira.
Em março, o deputado pediu licença de 122 dias do mandato, alegando perseguição política. Pouco depois, representações apresentadas por PT e PSOL resultaram em um pedido de cassação do mandato, encaminhado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à Comissão de Ética da Casa.
Julgamento do golpe de 8 de janeiro
O caso se soma à ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal, na qual Jair Bolsonaro é réu por sua suposta participação na trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento está marcado para o dia 2 de setembro e inclui Bolsonaro e outros oito aliados apontados como integrantes do “núcleo 1”, considerado pela PGR o centro de comando da tentativa de golpe.
Entre os réus estão:
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal),
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha),
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça),
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI),
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa),
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Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022),
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Crimes em apuração
Os denunciados respondem por crimes como:
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organização criminosa armada,
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golpe de Estado,
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dano qualificado com violência,
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deterioração de patrimônio público,
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A exceção é o deputado Alexandre Ramagem, que foi beneficiado por decisão da Câmara e teve parte das acusações suspensas, permanecendo como réu apenas nos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Outros três núcleos de investigados também estão em fase final de processo, aguardando apenas a etapa das alegações finais antes do julgamento. A expectativa é que todas as ações penais relacionadas ao 8 de janeiro sejam julgadas ainda em 2025.
Fonte: R10
