Em agenda no Piauí, o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, afirmou que o Brasil enfrenta um cenário preocupante na Previdência Social e alertou para o risco de insolvência do sistema diante do aumento de fraudes, problemas de gestão e da mudança no perfil demográfico da população.
Durante entrevista, concedida no evento “Diálogo Público – Encontro de Ideias e Soluções”, realizado no Tribunal de Contas do Estado, o ministro explicou que o tribunal mantém acompanhamento permanente da folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), utilizando sistemas tecnológicos para identificar distorções e possíveis irregularidades. Questionado sobre o fundos afetados pelas fraudes do banco Master, o Ministro foi taxativo.
“Nós temos um monitoramento diário em relação à folha do INSS. Fazemos isso através de supercomputadores que nos dão um retrato de momento do que está acontecendo na previdência do Brasil. É um caso muito grave, nós estamos caminhando para uma insolvência, há uma grave precipitação e muita fraude na previdência, e o tribunal tem alertado permanentemente os órgãos competentes”, afirmou.
Segundo Vital do Rêgo, além das fraudes e problemas de gestão, o país enfrenta uma mudança estrutural no sistema previdenciário causada pela inversão da pirâmide etária, com redução do número de contribuintes em relação ao total de beneficiários.
“Quando eu entrei no tribunal, há dez anos, nós tínhamos 5,7 contribuintes para cada beneficiário. Hoje nós temos 1,5 contribuinte para cada beneficiário. Há um envelhecimento da população e pouca contribuição, e isso resulta em dificuldades financeiras, rombos somados à má gestão e também à corrupção”, destacou.
O ministro também comentou o papel do TCU na fiscalização de órgãos reguladores e de instituições responsáveis por diferentes setores da administração pública. Ele explicou que as agências reguladoras exercem a fiscalização direta de determinadas áreas, enquanto o tribunal atua como instância de controle sobre essas estruturas.
“Cabe às agências regular determinados setores, como o sistema financeiro, que é fiscalizado pelo Banco Central. Já o TCU exerce uma fiscalização de segunda ordem, acompanhando o funcionamento dessas agências e avaliando se o controle está sendo realizado de forma adequada”, afirmou.
Foto: Jailson Soares/Cidadeverde.com
Vital do Rêgo destacou ainda que o tribunal mantém ações de responsabilização contra gestores e empresas envolvidas em irregularidades na administração pública. Segundo ele, apenas em 2025 o TCU julgou cerca de cinco mil processos.
“Só no balanço de 2025 nós tivemos cinco mil processos votados e cinco mil acórdãos deferidos. Temos também uma rede de responsabilização que envolve a inidoneidade de empresas e a inelegibilidade de agentes e gestores. Isso faz parte do nosso poder punitivo, dentro da ótica de que o errado precisa ser punido”, disse.
Afastamento no IBGE
Durante a entrevista, o presidente do TCU também comentou a atuação do tribunal em relação a possíveis irregularidades em órgãos federais. Questionado sobre um processo envolvendo a direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele afirmou que a corte pode determinar afastamentos em casos específicos, desde que exista processo formal em análise.
“O tribunal pode afastar diretores da administração direta ou indireta se houver um processo respectivo. No caso citado, o processo ainda não foi julgado e possui um relator. O tribunal, junto ao Ministério Público Federal, está pedindo a sua retirada do cargo, mas o processo ainda não foi votado”, afirmou.
Fonte: Cidade Verde
