O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (10), durante reunião de líderes no Senado com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), duas alternativas para viabilizar a transição rumo ao fim da reeleição no país. Segundo ele, a proposta está em discussão para ser ajustada antes de avançar na Comissão de Constituição e Justiça. Ontem, o senador pediu a retirada de pauta.
As duas opções sugeridas por Castro envolvem mudanças no tempo de mandato: a criação de um “mandato tampão” de dois anos ou a extensão do mandato atual de quatro para seis anos. A medida visa unificar as eleições municipais e gerais, o que, segundo o senador, só seria viável alterando os mandatos de prefeitos e vereadores.
“O que é que está pegando hoje, eu tenho que confessar para você, é se nós colocamos para coincidir as eleições, se nós colocamos o próximo mandato de dois ou de seis anos. Porque para coincidir, nós só temos um caminho, é mudar o mandato do prefeito e do vereador, porque do contrário seria mudar o mandato de deputado estadual, de deputado federal, de governador, senador, seria uma coisa muito complexa”, argumenta.
A proposta principal prevê o fim da reeleição para todos os cargos executivos — prefeitos, governadores e presidente da República — e a adoção de um mandato único de cinco anos. A unificação das eleições em todo o país também está em debate entre os senadores.
“Foi um equívoco que foi um erro grave que o Brasil não deveria ter cometido. Então, nós vamos acabar com a reeleição. Acabando com a reeleição, a gente entende que um mandato de quatro anos sem direito à reeleição seria um mandato um pouco exíguo, sobretudo com as leis que tem hoje no Brasil para um prefeito planejar, fazer projeto e executar e inaugurar suas obras”.
Para Castro, a reeleição foi um erro histórico. “Foi um equívoco que o Brasil não deveria ter cometido. Um mandato de quatro anos sem reeleição é muito curto diante das exigências de planejamento e execução de políticas públicas, principalmente nos municípios”, argumentou.
Fonte: Meio Norte
