O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes laboratoriais voltados à produção de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal. A medida, celebrada por ambientalistas e organizações de proteção animal, representa um avanço significativo na regulamentação do setor e coloca o Brasil em sintonia com padrões éticos internacionais.
Com a sanção, fica vedado o uso de animais em qualquer experimento voltado à criação ou desenvolvimento de produtos cosméticos. A nova lei determina que:
- Produtos desenvolvidos antes da vigência da norma, ainda que tenham utilizado testes em animais, poderão continuar sendo comercializados;
- Novas formulações não poderão se basear em dados obtidos por meio de testes com animais para obtenção de registro ou liberação de comercialização;
- Testes exigidos por normas nacionais ou internacionais de outra natureza — que não estejam ligados ao setor cosmético — ainda serão permitidos, porém os produtos não poderão conter selos como “livre de crueldade” ou equivalentes.
As autoridades sanitárias federais terão um período de dois anos para implementar a nova política. Nesse prazo, deverão:
- Reconhecer oficialmente métodos alternativos ao uso de animais em testes;
- Promover a disseminação dessas tecnologias junto à indústria;
- Elaborar um plano estratégico de transição e fiscalização, garantindo que as novas exigências sejam cumpridas sem comprometer a segurança dos consumidores.
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou o caráter simbólico e civilizatório da nova legislação:
“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país.”
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também comemorou a sanção, classificando o avanço como um marco de “humanidade, civilidade e respeito”. Ela ressaltou que a medida reforça o compromisso do Brasil com o bem-estar animal, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável.
Com a nova lei, o país se junta a uma lista crescente de nações que já aboliram práticas consideradas cruéis e ultrapassadas, abrindo espaço para uma indústria mais ética e ambientalmente responsável.
Fonte: 180 Graus
