Governo Federal anuncia repasse para ações emergenciais em Massapê do Piauí
O município de Massapê do Piauí foi contemplado com recursos federais para execução de ações emergenciais de Defesa Civil. O repasse no valor de R$ 95.932,80 foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, conforme publicado na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União.
O recurso é destinado a ações de resposta a desastres e será transferido em caráter obrigatório. A verba deverá ser utilizada exclusivamente nas ações definidas no plano de trabalho apresentado pelo município e aprovado pela equipe técnica do MIDR. O prazo para execução das atividades é de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria.
O repasse foi formalizado por meio da Portaria nº 2.384, de 4 de agosto de 2025, e atende critérios técnicos que consideram a magnitude do desastre, o número de pessoas afetadas e o valor solicitado pela gestão municipal.
Após a conclusão das ações, o município deverá apresentar a prestação de contas final no prazo de 30 dias. O acompanhamento e fiscalização dos recursos seguem os procedimentos estabelecidos pelo Decreto nº 11.655, de 2023.
Fonte: Cidade Verde
