Deputado Jadyel Alencar mostra projeto para aumentar proteção de crianças e adolescentes na internet
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI) apresentou, nesta terça-feira (12/08), o substitutivo ao ECA Digital (PL 2.628/2022), considerado um dos projetos mais avançados voltados à segurança de crianças e adolescentes no ambiente online.
Entre as novidades, o texto eleva a idade mínima para que contas digitais estejam vinculadas a um responsável de 12 para 16 anos, implementa verificação centralizada de idade nas lojas de aplicativos e amplia a lista de conteúdos proibidos para menores, incluindo pornografia e informações sobre autodiagnóstico de saúde.
Desde abril, Jadyel realizou três audiências públicas, 53 reuniões técnicas e analisou 38 emendas, buscando alinhar interesses de famílias, governo e empresas de tecnologia. O deputado destacou que a proposta representa “um pacto de responsabilidade para garantir uma internet segura, saudável e construtiva” e deve ser votada no Plenário já na próxima semana.
Fonte: 180 Graus
