“Decisão assertiva”: deputados do Piauí comemoram liminar de Fux que adia redução de vagas até 2030

A decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou para 2030 os efeitos da redistribuição de cadeiras legislativas entre os estados, repercutiu positivamente entre parlamentares do Piauí. A medida impede, temporariamente, a perda de seis vagas na Assembleia Legislativa (Alepi) e duas na Câmara dos Deputados já a partir das eleições de 2026.

A redistribuição foi determinada com base em critérios populacionais atualizados, mas gerou controvérsia por colocar estados com populações distintas em patamares semelhantes de representação. No caso do Piauí, que possui cerca de 3 milhões de habitantes, a redução o colocaria em condição proporcional semelhante à de estados como Amapá, Roraima e Acre, que têm populações significativamente menores.

A suspensão dos efeitos foi comemorada por nomes como o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) e o senador Ciro Nogueira (PP), que já haviam se posicionado contra o corte de vagas. Ambos consideram a decisão estratégica para garantir equilíbrio na representatividade estadual e mais estabilidade para o processo eleitoral de 2026.

A medida é vista como um alívio nos bastidores políticos, especialmente para deputados que buscam reeleição. Além disso, a liminar abre espaço para que o Congresso Nacional discuta com mais profundidade um novo modelo de redistribuição que considere não apenas o critério populacional, mas também aspectos federativos e de equilíbrio político regional.

Apesar de ainda depender de análise definitiva pelo plenário do STF, a decisão já tem efeito imediato e, por ora, assegura a manutenção das 30 cadeiras na Alepi e das 10 vagas na bancada federal do Piauí. A expectativa é de que o tema volte à pauta do Supremo até o início do próximo ciclo eleitoral.

Fonte: 180 Graus