A Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da sessão ordinária que será realizada nesta sexta-feira, 27 de março de 2026, a partir das 19h, no plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.
Entre os principais pontos da pauta, estão matérias encaminhadas pelo Poder Executivo, incluindo o Ofício nº 70/2026, que solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 04/2026 e 05/2026, além da apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, que altera a Lei Complementar nº 005/2017 e dispõe sobre outras providências. A matéria também tramita com pedido de regime de urgência especial.
No campo dos requerimentos, o vereador Deusmar João da Costa (PT) apresentou solicitação direcionada ao governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, e ao secretário da Fazenda, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, pedindo intervenção para evitar o fechamento do posto da SEFAZ no município de Jaicós.
A sessão também contará com a apresentação de duas moções de pesar, ambas de autoria do vereador Benedito Alencar, pelo falecimento de Eugeniana Leal Bezerra Luz, conhecida como Dona Geni, ocorrido no dia 25 de março aos 95 anos, e de Regina Lopes de Souza Urtiga, também falecida na mesma data.
Outro ponto informado na pauta é a disponibilidade, para consulta pública, do balancete do FUNPREJ referente ao mês de fevereiro de 2026, bem como o balancete do exercício financeiro de 2025.
Durante o pequeno expediente, os vereadores terão até cinco minutos para comentários sobre as matérias em discussão. Já no grande expediente, o tempo será de 10 minutos para cada parlamentar e 20 minutos para líderes de bancada e do Poder Executivo.
A sessão é aberta ao público e deve contar com a presença da população local, além das autoridades municipais.
