Prefeitos do Piauí conseguem em Brasília assinaturas à emenda de Ciro Nogueira que pode estender mandatos até 14 anos
Prefeitos piauienses conseguiram, nesta semana, em Brasília, coletar mais de 27 assinaturas para homologar a emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. A medida abre a possibilidade de que prefeitos em exercício permaneçam no cargo por até 14 anos, permitindo que todos os eleitos em 2024 possam concorrer novamente em 2028.
Prefeitos piauienses conseguiram, nesta semana, em Brasília, coletar mais de 27 assinaturas para homologar a emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. A medida abre a possibilidade de que prefeitos em exercício permaneçam no cargo por até 14 anos, permitindo que todos os eleitos em 2024 possam concorrer novamente em 2028.
A proposta de Ciro altera as regras de transição previstas na PEC, que unifica em cinco anos os mandatos do Executivo e Legislativo a partir de eleições gerais.
Pelo texto da emenda, prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024, seja para o primeiro ou segundo mandato, poderão disputar a reeleição. A mudança também flexibiliza as regras para governadores e presidente da República eleitos em 2026, desde que não tenham exercido o cargo no mandato imediatamente anterior. A partir de 2028, para prefeitos, e de 2030, para governadores e presidente, a reeleição seria definitivamente proibida.
O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que já havia apresentado um texto aprovado pela comissão, mas sem a previsão de extensão de mandatos sugerida por Ciro. A versão inicial reduzia o mandato de senadores de oito para cinco anos, equiparando-o ao dos deputados federais, prefeitos e governadores. Com o retorno da matéria à CCJ, novos ajustes poderão ser feitos, inclusive sobre a duração dos mandatos no Senado.
Na última terça-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio (MDB), ofereceu um jantar em Brasília para os prefeitos que participaram da articulação. Estiveram presentes, além de Ciro Nogueira, o senador Marcelo Castro, ambos pré-candidatos ao Senado em 2026.
A justificativa de Ciro para a emenda sustenta que, no momento da transição para o novo modelo sem reeleição, deve ser garantido a todos os prefeitos e vice-prefeitos em exercício o direito a disputar mais um mandato, independentemente de já terem sido reeleitos ou não.
A proposta de Ciro altera as regras de transição previstas na PEC, que unifica em cinco anos os mandatos do Executivo e Legislativo a partir de eleições gerais.
Pelo texto da emenda, prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024, seja para o primeiro ou segundo mandato, poderão disputar a reeleição. A mudança também flexibiliza as regras para governadores e presidente da República eleitos em 2026, desde que não tenham exercido o cargo no mandato imediatamente anterior. A partir de 2028, para prefeitos, e de 2030, para governadores e presidente, a reeleição seria definitivamente proibida.
O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que já havia apresentado um texto aprovado pela comissão, mas sem a previsão de extensão de mandatos sugerida por Ciro. A versão inicial reduzia o mandato de senadores de oito para cinco anos, equiparando-o ao dos deputados federais, prefeitos e governadores. Com o retorno da matéria à CCJ, novos ajustes poderão ser feitos, inclusive sobre a duração dos mandatos no Senado.
Na última terça-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio (MDB), ofereceu um jantar em Brasília para os prefeitos que participaram da articulação. Estiveram presentes, além de Ciro Nogueira, o senador Marcelo Castro, ambos pré-candidatos ao Senado em 2026.
A justificativa de Ciro para a emenda sustenta que, no momento da transição para o novo modelo sem reeleição, deve ser garantido a todos os prefeitos e vice-prefeitos em exercício o direito a disputar mais um mandato, independentemente de já terem sido reeleitos ou não.
Fonte: Meio Norte
