Confira como os senadores do Piauí se posicionaram após arquivamento da PEC da Blindagem no Senado
O arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), repercutiu entre os senadores piauienses. A decisão ocorreu após a rejeição unânime da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A PEC previa que investigações e processos judiciais contra parlamentares e presidentes de partidos só poderiam ser iniciados mediante autorização prévia do Congresso Nacional.
O senador Marcelo Castro (MDB) divulgou posicionamento contrário ao texto, aprovado em setembro na Câmara dos Deputados, afirmando que a medida representaria um retrocesso ao conceder “impunidade” e “privilégios desmedidos” aos congressistas. “Essa pauta jamais passará aqui no Senado Federal”, declarou o parlamentar.
Já a senadora Jussara Lima (PSD) reafirmou sua oposição à PEC, argumentando que a proposta criaria barreiras que poderiam imunizar determinados grupos e autoridades contra a fiscalização e o alcance da Justiça. “Essa PEC não é sobre proteger a democracia, mas sim sobre blindar privilégios”, destacou a senadora em discurso no Senado.
Antes da votação na CCJ, o senador Ciro Nogueira (PP) apresentou uma sugestão de aperfeiçoamento à proposta, propondo que as prerrogativas previstas na PEC fossem restritas apenas a crimes de opinião. Segundo ele, a ideia era fortalecer o Parlamento e a liberdade de expressão sem comprometer a cidadania. No entanto, a proposta não foi aceita pelo relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA).
A discussão sobre a PEC da Blindagem evidenciou divergências no Senado sobre o equilíbrio entre a proteção dos direitos parlamentares e a necessidade de garantir transparência e responsabilidade dos agentes públicos.
Fonte:180 Graus
