O governo do presidente Lula busca uma solução para resolver o impasse com os municípios a respeito da desoneração da folha de pagamentos. O objetivo é resolver o tema até 20 de maio, quando começará em Brasília a Marcha dos Prefeitos. A proposta de renegociação das dívidas, apresentada pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e apoiada pela Fazenda, é uma das alternativas em discussão. No entanto, outras associações também têm suas contrapropostas, tornando as negociações complexas.
O QUE ACONTECEU: A pressão política se intensifica, especialmente em ano de eleições municipais, e aliados do presidente enfrentam dificuldades no Congresso Nacional para encontrar uma solução. Enquanto isso, a AGU entrou com uma ação no STF para suspender trechos da lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos, gerando descontentamento entre prefeitos e parlamentares.
DESEJO DE LULA: O presidente Lula está determinado a encontrar uma resposta para os prefeitos durante a Marcha dos Prefeitos. Para isso, está sendo discutida uma proposta que combine interesses econômicos e políticos do governo, inclusive com a possibilidade de escalonamento das alíquotas de contribuição previdenciária.
O secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, está empenhado em buscar uma saída consensual, discutindo diferentes ideias com representantes de prefeitos. O governo também considera incluir a solução negociada em um projeto de lei liderado pelo deputado José Guimarães.
CONFLITOS: Apesar das tensões com o Congresso e do impasse no STF, o governo não pretende recuar da ação judicial, mas sim reunir os parlamentares em busca de uma solução conjunta. O presidente Lula espera discutir o assunto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana, após críticas do senador à postura do governo.
Fonte: Meio Norte
