O Congresso deve se reunir nesta quarta-feira (24) para revisar 32 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a propostas aprovadas pelo parlamento. A sessão está agendada para as 19h. Na noite de terça-feira (23), no entanto, líderes da base do governo estavam considerando adiar a votação, devido à sensibilidade dos temas relacionados ao orçamento.
Se os vetos forem derrubados, o governo terá que seguir um cronograma para a liberação de emendas parlamentares, que são direcionadas para investimentos em projetos e obras nos redutos eleitorais dos deputados e senadores.
Mesmo fundamentais para a realização de obras e projetos de interesse local, essas emendas têm sido alvo de críticas, pois a Presidência prometeu, por meio de decreto, a liberação de R$ 20,5 bilhões em emendas até junho, mas parlamentares têm reclamado que os recursos não estão sendo disponibilizados conforme o acordado.
Entre os vetos em análise, está o corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas indicadaspelas comissões do Congresso, que, embora não sejam de execução obrigatória, representam importantes investimentos em áreas específicas.
Embora o governo tenha manifestado disposição em recompor cerca de R$ 3 bilhões desses cortes, isso ainda representa um valor significativamente menor do que o inicialmente previsto. Com isso, a modalidade de indicação de emendas ficará em um patamar de R$ 14 bilhões, caso essa recomposição seja efetivada.
Apesar das discussões e articulações nos bastidores, o presidente Lula negou nesta terça-feira que o governo esteja enfrentando problemas de articulação política no Congresso.
SAIDINHAS: Além dos vetos em questão, a sessão também vai abordar o projeto que busca acabar com as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas. Essa medida, se aprovada, terá impacto direto no sistema prisional e na segurança pública do país.
TAXAÇÃO DE APOSTAS: Outras questões importantes estão na pauta, como a taxação de apostas esportivas, a flexibilização do registro de agrotóxicos e a discussão sobre o programa Pé de Meia, que visa fornecer um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público.
Há ainda vetos da gestão Jair Bolsonaro em análise, como o veto ao retorno do despacho gratuito de bagagem em voos, o que também promete gerar debates acalorados entre os parlamentares.
Fonte: Meio Norte
