Municípios de todo o estado do Piauí receberão mais de R$ 200 milhões de reais referentes ao repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi confirmada pela Confederação Nacional dos Municípios. No âmbito nacional o total repassado ultrapassa a casa de R$ 8 bilhões.
A capital Teresina receberá o maior percentual de recursos, R$ 43,7 milhões, seguido por Parnaíba com R$ 6,5 milhões e Picos com R$ 2,6 milhões. Fecham a lista das cidades que mais receberão recursos os municípios de Piripiri e Floriano que receberão R$ 2,6 milhões cada.
O valor do repasse extra do FPM é calculado com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. O montante do repasse será 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.
De acordo com a CNM, no mês de julho, o FPM apresentava uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um fôlego financeiro para os gestores municipais.
O repasse extra de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), também conhecido como 1% de setembro, representa um marco na luta dos municípios brasileiros por mais recursos. A briga pelo repasse teve início em 2017, com a mobilização nacional “Não Deixe os Municípios Afundarem”. Liderada pela CNM, a iniciativa uniu prefeitos de todo o país em busca de medidas que enfrentassem as crescentes dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios.
O valor é repassado às cidades em julho e dezembro desde 2022
